1
v23.10.23
www.rubybank.com.br
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Olá, seja bem-vindo (a)!
A transparência em nossos serviços é parte de nossa cultura, até mesmo em atenção ao fato
de a nossa plataforma possibilitar o controle da informação que circula nela do início ao fim.
Assim, procuramos ser claros quanto à forma com que os seus Dados Pessoais são coletados,
processados, utilizados e mantidos no contexto da Instituição de Pagamento, conforme
descrito nesta Aviso de Privacidade (“Aviso ou Política”) e nos Termos de Uso.
Por favor, leia atentamente esta Política. Ao acessar e utilizar os serviços da Instituição de
Pagamento, seja de forma direta ou indireta, ativa ou passiva, você confia em nós suas
informações e declara ter lido atentamente as disposições desta Política, estando plenamente
ciente dos termos aqui estipulados.
Gostaríamos de convidar você a acessar esta página periodicamente, independentemente de
envio de notificações sobre alterações, porque, sempre que julgar necessário, da Instituição
de Pagamento reavaliará e/ou adaptará esta Política.
A RUBYBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA seja com seu nome atual ou
qualquer outro nome sob o qual possa aparecer no futuro, de propriedade da RUBYBANK
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ/ME n° 44.406.693/0001-92, com sede
na Rua Visconde de Pirajá, nº 414, Sala 718, Bairro Ipanema, CEP 22410-905, Cidade Rio de
Janeiro/RJ, será responsável pelo Tratamento.
Sabemos da grande responsabilidade que temos com relação à salvaguarda dos seus Dados
Pessoais. Por isso, é nosso compromisso sermos os mais claros e transparentes possível, de
forma que você possa compreender como tratamos os seus Dados Pessoais, com quem
podemos compartilhá-los, como os protegemos e os mantemos seguros, sempre de acordo
com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
Se você ficar com alguma dúvida quanto ao disposto nesta Política ou tiver qualquer
preocupação com relação aos seus Dados Pessoais, sinta-se à vontade para entrar em contato
conosco pelo e-mail privacidade@rubybank.com.br ou qualquer outra forma de comunicação
disponível em nosso site https://www.rubybank.com.br/ .
ATENÇÃO!
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DOS TERMOS
APRESENTADOS AO LONGO DESTA POLÍTICA, NÃO UTILIZE, OU DEIXE DE
UTILIZAR, O SERVIÇO.
2
v23.10.23
www.rubybank.com.br
1. QUEM SOMOS?
Rubybank é uma instituição de pagamento altamente focada na prestação de serviços
relacionados a transações financeiras. Nós entendemos a importância e a complexidade das
operações financeiras e nos dedicamos a oferecer soluções seguras, eficientes e
personalizadas para nossos clientes pessoa física (PF) ou jurídica (PJ).
Oferecemos através de parceiros devidamente regulamentados pelo Banco Central do Brasil,
como de Banking as a Service (BaaS), Know Your Client (KYC), Onbourding, Banco
Liquidante, entre outros estratégicos. Com o objetivo de oferecer aos clientes maior
segurança, tecnologia e transparência.
Dentro da nossa plataforma, buscamos facilitar a gestão financeira dos nossos usuários ao
oferecer uma variedade de serviços. Essencialmente, disponibilizamos produtos básicos de
conta digital, permitindo o gerenciamento de contas a pagar e receber, a realização de
transferências através de TED e transações instantâneas pelo sistema PIX.
Em parceria com o fornecedor Celcoin, ou outro que jugarmos necessário, oferecemos a
possibilidade de recargas para diversos jogos e wallets digitais, permitindo que os usuários
mantenham suas carteiras digitais atualizadas para compras online e entretenimento.
Vislumbrando parcerias estratégicas, consideramos colaborações com empresas, como postos
de gasolina, entre outros, com o intuito de administrar contas salário de seus funcionários.
Este serviço é distinto dos benefícios tradicionais oferecidos ao público varejo Pessoa Física
e pode ser contratado a parte.
Para fornecer nossos serviços de alta qualidade, coletamos e armazenamos informações de
nossos usuários, sempre respeitando a legislação aplicável e as boas práticas de privacidade.
As informações que coletamos dependem dos serviços que você usa e podem incluir, mas não
estão limitadas a dados pessoais, como nome, endereço, número de telefone e endereço de e-
mail, além de dados comerciais, como detalhes da conta e histórico de transações.
Podemos compartilhar suas informações com terceiros para cumprir nossas obrigações legais,
para proteger nossos direitos e propriedade, ou para fornecer e melhorar nossos serviços.
Sempre que compartilharmos suas informações, garantiremos que o terceiro adote medidas
de segurança apropriadas para proteger seus dados.
Nossos clientes são:
• Postos de Combustíveis: Aqueles que operam os locais de venda de gasolina, diesel,
e afins, bem como outros produtos e serviços relacionados à indústria de energia e transporte.
• Funcionários: Isso inclui os indivíduos que trabalham nos postos de combustíveis e
3
v23.10.23
www.rubybank.com.br
em todas as empresas associadas que fazem parte do ecossistema de serviços.
• Empresas Associadas: Isso se refere a empresas no ecossistema dos postos de
combustíveis, como distribuidoras de combustível, empresas de logística, e fornecedores de
produtos e serviços relacionados.
• Entre outros agentes.
Nós oferecemos os seguintes serviços para você:
• Contas digitais para Empresas (PJ) e Colaboradores (PF): Oferecemos uma
plataforma 100% digital para facilitar todas as transações financeiras de negócios e pessoais.
• Gestão de Pagamentos: Nossos serviços incluem a gestão de pagamentos para
fornecedores, colaboradores e prestadores de serviços, permitindo um fluxo de caixa eficiente
e transparente.
• Pagamentos de Contas de Consumo e Tributos: Facilitamos o pagamento de contas
de consumo e impostos, tornando o processo simples e rápido.
• Emissão de Boletos: Nossa plataforma permite a geração de boletos, tanto individuais
quanto em lotes, para facilitar as transações comerciais.
• Transferências Eletrônicas (TED) e PIX: Realizamos transferências eletrônicas,
incluindo TED e PIX, para garantir que você possa movimentar fundos rapidamente e com
segurança.
• Recarga Digital de Créditos: Nossos clientes podem recarregar créditos para celular,
jogos, música, TV, Uber e outros aplicativos diretamente da nossa plataforma.
• Atendimento Personalizado: Oferecemos suporte via chat e WhatsApp para
responder às suas perguntas e resolver qualquer problema que possa surgir durante o uso de
nossos serviços.
2. DEFINIÇÕES
“ANPD”
Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
“Controlador de Dados”
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem
competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados.
“Dados Pessoais”
significa qualquer informação relacionada a uma pessoa natural
identificada ou identificável, direta ou indiretamente, em
particular por referência a um número de identificação ou a um
ou mais fatores específicos à mesma, tal como nome,
sobrenome, data de nascimento, documento de identificação,
endereço, telefone, e-mail, perfil comportamental etc., que seja
divulgada, fornecida ou acessada pelo Rubybank para os fins
de prestação dos Serviços.
4
v23.10.23
www.rubybank.com.br
“Empresas Parceiras”
significam as companhias que contratam a Plataforma do
Rubybank na modalidade de parceria, para fins de quitação de
valores envolvidas em contas a pagar e contas a receber.
“Encarregado”
pessoa natural ou jurídica, indicada pelo Rubybank para atuar
principalmente como canal de comunicação entre o Rubybank,
os Titulares de Dados e a ANPD.
“Facilitadoras”
empresas que garantem o pagamento pelos bens e serviços
vendidos ao exterior negociados pelo comércio eletrônico.
“Legislação Aplicável
de Proteção de Dados”
a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018
- “LGPD”) e alterações posteriores, bem como o Marco Civil da
Internet (Lei n. 12.965/2014), Decreto n. 8.771/2016, Lei
12.865/2013, Constituição Federal, Código Civil Brasileiro,
Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Decreto n.
7.963/2013, Circular n. 3.680/2013, Resolução do Banco
Central do Brasil n. 80/2021, bem como quaisquer outras leis e
regulamentos em relação ao Tratamento de Dados Pessoais e
privacidade que são aplicáveis e, se aplicável, todas as
orientações e códigos de prática emitidos pela ANPD ou outra
autoridade de supervisão ou proteção de Dados pertinente.
“Operador de Dados”
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que
realiza o Tratamento de Dados em nome do Controlador de
Dados.
“Plataforma”
significa o aplicativo móvel para smartphone Rubybank
(doravante, o “Aplicativo” ou “App”) e o plataforma web
(Internet Banking – IB ou IBK) acessível por meio do endereço:
www.rubybank.com.br (doravante, o “Site”) por meio do qual o
usuário acessa os Serviços Rubybank.
“Serviços”
significam os serviços fornecidos pela Rubybank conforme
definidos nos Termos de uso e adesão a conta de pagamento e
sistema Rubybank
“Titular”
significa a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais
que são objeto de Tratamento.
5
v23.10.23
www.rubybank.com.br
“Tratamento”
qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com
Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, seja por meios
automatizados ou não, tais como, mas não se limitando a, coleta,
uso, acesso, organização, consulta, produção, alteração,
recepção, classificação, utilização, reprodução, comunicação,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
registro, estruturação, armazenamento, adaptação, recuperação,
transferência, disponibilização, combinação, restrição,
eliminação, avaliação ou controle, modificação, eliminação ou
extração.
3. USO DOS SERVIÇOS DO RUBYBANK POR MENORES
A Plataforma do Rubybank não é destinada ou dirigida a crianças, de forma que nós não
coletamos dados de Clientes menores de 12 (doze) anos de forma consciente ou intencional.
Para criar uma Conta de Usuário na Plataforma do Rubybank, é necessário o preenchimento
da data de nascimento, com a qual verificamos de maneira automática a idade do Usuário.
Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, você não deve usar a Plataforma do Rubybank sem
a autorização expressa de pelo menos um dos seus pais ou responsável legal, a qual deverá
ser enviada para nossos canais de atendimento disponível no www.rubybank.com.br.
Sendo que no momento a nossa plataforma não oferece serviço sendo você menor de idade
(menos de 18 anos).
Se você desconfia que um menor de 18 (dezoito) anos está utilizando os nossos Serviços sem
a devida autorização, não hesite em entrar em contato conosco.
Se tivermos conhecimento de que foram recolhidas informações de menores de 18 (dezoito)
anos sem a autorização prévia de um dos pais ou responsável legal, não divulgaremos esses
dados e reservamo-nos o direito de apagar imediatamente a conta de Usuário, assim como
todas as informações relacionadas ao Usuário menor de idade, inclusive de nossos servidores.
4. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
O Rubybank busca incessantemente proporcionar a melhor experiência em sua plataforma e
relacionados, além de seus serviços prestados, tendo a transparência como um de seus pilares
de trabalho, respeitando a necessidade de proteção aos Dados Pessoais. De modo a melhorar
6
v23.10.23
www.rubybank.com.br
seus Serviços constantemente, a coleta de Dados Pessoais e informações de uso faz-se
essencial e necessária.
Assim, o Rubybank coleta, utiliza e compartilha Dados Pessoais quando você se cadastra na
nossa Plataforma, direta ou indiretamente, via aplicativo, website ou ambas nossas
integrações, quando seus serviços são consumidos, ou quando você, de qualquer forma, vier
a interagir conosco. Nesse caso se você for uma pessoa física, coletamos seu nome completo,
selfie ou foto, documento RG, CPF, CNH, e-mail, telefone, comprovante de residência e o IP
Protocol. Nos casos de pessoas jurídicas, pedimos que nos enviem a razão social, o estatuto
e/ou contrato social, os documentos do responsável legal (selfie ou foto, CPF e documentos
de identificação), e-mail, telefone, procuração nos casos necessários, comprovante de
endereço e o IP Protocol.
É valido ressaltar que informações sobre você também são coletadas quando você recebe ou
efetua pagamentos em nossa Plataforma.
Podemos, ainda, receber informações sobre você a partir do seu empregador, enquanto
Empresa Parceira, para quitação de valores. Nesse caso, a Empresa Parceira nos envia
informações sobre você, que nos possibilitam fazer um pré-cadastro; após, nós iremos entrar
em contato com você por e-mail, para informar acerca da parceria com seu empregador e
solicitando que, com base no contrato firmado com a Empresa Parceira, você complete seus
dados pessoais no cadastro.
De forma geral, existem 3 (três) formas de coleta de Dados Pessoais e informações do
Usuário na nossa Plataforma, os quais são tratados em conformidade com os termos desta
Política: (i) informação fornecida ativamente pelo Usuário; (ii) informação coletada
passivamente pelo Rubybank; e (iii) informação coletada ativamente pelo Rubybank.
Informações
Pessoais
Informações
de Conta
Informações
de
Movimentação
Identificação
Pessoal do
Usuário
(Nome, RG,
CPF, endereço
etc.)
Dados
Bancários do
Usuário ou de
Terceiros
(i.e., agência,
conta)
Estatísticas
Financeiras,
natureza e tipos
de transações
Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento
dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com o RubyBank,
conforme informações apresentadas a seguir.
7
v23.10.23
www.rubybank.com.br
Tipo de Dado
Pessoal
Base Legal
Finalidade
Nome / Razão Social
a) Necessário para a
execução de contrato ou de
procedimentos preliminares
relacionados a contrato do
qual seja parte o titular, a
pedido do titular dos dados
(Art. 7º, V, Lei nº
13.709/2018).
b) Cumprimento de
obrigação legal ou
regulatória pelo controlador
(Art. 7º, II, Lei nº
13.709/2018).
c) Necessário para o
cumprimento do legítimo
interesse do controlador.
(Art. 7, IX, Lei nº
13.709/2018).
a) Utilizado para identificação e
verificação de identidade do
Usuário. Trata-se de dado pessoal
essencial para que seja possível o
Usuário abrir a conta digital,
realizar as transações, bem como
entrar em contato com o Usuário
para atender às suas solicitações e
fornecer respostas direcionadas.
b) Usado para emissão de notas
fiscais de serviços pagos do
Rubybank.
c) Usado para evitar fraudes.
CPF / CNPJ
a) Necessário para a
execução de contrato ou de
procedimentos preliminares
relacionados a contrato do
qual seja parte o titular, a
pedido do titular dos dados
(Art. 7º, V, Lei nº
13.709/2018).
b) Cumprimento de
obrigação legal ou
regulatória pelo controlador
(Art. 7º, II, Lei nº
13.709/2018).
a) Utilizado para identificação e
verificação de identidade do
Usuário. Trata-se de dado pessoal
essencial para que seja possível o
Usuário abrir a conta digital e fazer
operações financeiras.
b) Usado para emissão de notas
fiscais de serviços pagos do
Rubybank.
c) Usado para evitar fraudes.
8
v23.10.23
www.rubybank.com.br
c) Necessário para o
cumprimento do legítimo
interesse do controlador.
(Art. 7, IX, Lei nº
13.709/2018).
E-mail e Telefone
Necessário para a execução
de contrato ou de
procedimentos preliminares
relacionados a contrato do
qual seja parte o titular, a
pedido do titular dos dados
(Art. 7º, V, Lei nº
13.709/2018).
No caso do e-mail é utilizado para
login e validação de identidade na
plataforma, bem como entrar em
contato com o Usuário para atender
às suas solicitações e fornecer
respostas direcionadas (e-mail e
telefone).
Comprovante de
endereço/
Comprovante de
residência
a) Necessário para a
execução de contrato ou de
procedimentos preliminares
relacionados a contrato do
qual seja parte o titular, a
pedido do titular dos dados
(Art. 7º, V, Lei nº
13.709/2018).
b) Cumprimento de
obrigação legal ou
regulatória pelo controlador
(Art. 7º, II, Lei nº
13.709/2018).
a) Utilizado para identificação e
verificação de identidade do
Usuário.
b) Usado para emissão de notas
fiscais de serviços pagos do
Rubybank.
Cópias do Contrato
Social e dos
Documentos
Pessoais dos Sócios
(no caso de Usuários
Pessoas Jurídicas)
a) Necessário para a
execução de contrato ou de
procedimentos preliminares
relacionados a contrato do
qual seja parte o titular, a
pedido do titular dos dados
(Art. 7º, V, Lei nº
13.709/2018).
b) Necessário para o
cumprimento do legítimo
interesse do controlador.
(Art. 7, IX, Lei nº
13.709/2018).
a) Utilizado para identificação e
verificação de identidade do
Usuário Pessoa Jurídica, assim
como da regularidade dos seus
representantes legais. Esses
documentos poderão ser solicitados
pela Instituição Parceira para as
operações financeiras.
b) Usado para evitar fraudes.
9
v23.10.23
www.rubybank.com.br
IP (Internet
Protocol), data, hora
de acesso.
Cumprimento de obrigação
legal ou regulatória pelo
controlador (Art. 7º, II, Lei
nº 13.709/2018).
Obediência ao artigo 15 da Lei n.
12.965/2014, que impõe o dever do
Rubybank de manter os
respectivos registros de acesso a
aplicações de internet, sob sigilo,
em ambiente controlado e de
segurança, pelo prazo de 6 (seis)
meses.
Além disso, o Usuário estará sujeito à eventual coleta de informações de fontes de terceiros,
tais como serviços de verificação de identidade, serviços de proteção ao crédito e fontes
públicas de informação.
Em todas as hipóteses, o Rubybank se compromete a Tratar os Dados Pessoais conforme a
Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
5. COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
O Rubybank poderá, nos termos desta Política, Tratar Dados Pessoais obtidos durante o uso
da Plataforma e seus relacionados para as seguintes finalidades:
• Prestação de serviços oferecidos na Plataforma Rubybank e relacionados, inclusive
administração a conta do Usuário e comunicar novidades e atualizações;
• Aprimoramento das funcionalidades;
• Realização de análises;
• Nas obrigatoriedades da lei;
• Na suspeita de fraudes, violação de direitos de terceiros ou práticas ilícitas pelos
Usuários, para fins de investigação por terceiros prejudicados e/ou autoridades
competentes;
• Mediante ordem judicial;
• Marketing, para contabilização de visitas, performance de campanhas de divulgação,
além de definir a abertura e/ou leitura de um e-mail enviado, por exemplo.
Os dados de cadastro, incluindo a foto enviada por você com o seu documento, a fotografia
do seu documento de identificação oficial, e comprovante de residência nos ajudam a oferecer
uma experiência mais personalizada e a evitar fraudes, violação de direitos de terceiros ou
práticas ilícitas, além de constituírem obrigações legais ou regulatórias do Rubybank no
contexto dos nossos Serviços. Outros tipos de Dados Pessoais poderão ser solicitados ou
oferecidos pelo Usuário de forma complementar, sendo que o usuário sempre terá a opção de
10
v23.10.23
www.rubybank.com.br
fornecê-las ou não (por exemplo o seu time favorito, se você tem um animal de estimação
etc.).
As informações disponibilizadas pelos Usuários serão utilizadas pelo Rubybank para
personalização da experiência e dos Serviços, através da elaboração de relatórios e métricas
e análises estatísticas e anonimizadas de mercado baseadas no comportamento do Usuário
para:
(i) identificar e melhorar o serviço prestado pelo Rubybank;
(ii) Melhorar a experiência do Usuário e usabilidade da Plataforma;
(iii) Desenvolver novos produtos e serviços;
(iv) Reforçar as medidas de segurança;
(v) Analisar o uso e o impacto dos Serviços em seus Usuários.
As informações disponibilizadas pelos Usuários poderão ser igualmente utilizadas pelo
Rubybank para envio de mensagens eletrônicas com teor educativo e de divulgação,
publicidade e promoções via e-mail, SMS, ou notificação no aplicativo (Comunicações de
Marketing) caso você tenha consentido para tal recebimento. O Usuário poderá a qualquer
momento deixar de receber estas comunicações.
Observe que mesmo que você opte por não receber Comunicações de Marketing, podemos
continuar enviando e-mails não promocionais e outros tipos de comunicações, conforme
permitido por lei, tais como e-mails de serviço relacionados ao nosso relacionamento
comercial contínuo. Os e-mails de serviço contêm informações relacionadas a serviços que
afetam sua Conta.
O Aplicativo, extensões do navegador e sites podem enviar notificações como alertas, sons e
ícones. As notificações automáticas ou mensagens embutidas no aplicativo podem incluir
mensagens operacionais e promocionais sobre produtos, serviços e ofertas que possam ser de
seu interesse. Ao usar aplicativos móveis, notificações push e outros alertas podem ser
configurados nas configurações do seu dispositivo móvel. Assim como nos e-mails, mesmo
que você opte por não receber Comunicações de Marketing, nós ainda podemos enviar-lhe
notificações automáticas não promocionais, como as relativas ao uso de aplicativos ou nossas
relações comerciais em andamento.
Os seus Dados Pessoais também poderão ser tratados por meio de cookies e tecnologias
similares, tais como cookies, web beacons, APIs pixels e tags, entre outras, tendo por
finalidade o registro toda a comunicação trocada, além de nos auxiliares a resolver eventuais
questões semelhantes ao longo do relacionamento do Usuário com a plataforma. Além disso,
tais tecnologias serão responsáveis pela coleta de dados como localidade, endereço de IP,
11
v23.10.23
www.rubybank.com.br
número de dispositivos, dispositivo de acesso, data e hora do acesso, páginas ou telas
visitadas, tempo gasto durante o acesso, botões e links clicados etc.
Além disso, o Usuário estará sujeito à eventual coleta de informações de fontes de terceiros,
tais como serviços de verificação de identidade, serviços de proteção ao crédito e fontes
públicas de informação. Ressaltamos que todas as informações recolhidas serão utilizadas em
conformidade com os termos previstos nesta Política de Privacidade e na Legislação
Aplicável de Proteção de Dados.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
Poderemos autorizar a coleta de informações Pessoais, de Movimentação e de Uso para fins
estatísticos, analíticos, promocionais e de divulgação por parceiros estratégicos, sempre
prezando pela escolha de parceiros com políticas de privacidade e uso da informação
congruentes às do Rubybank, garantindo sigilo a respeito das informações conhecidas. As
informações de Conta somente poderão ser compartilhadas com terceiros sob autorização
pontual e expressa do Usuário.
O Rubybank permite o acesso aos Dados Pessoais de seus Usuários por terceiros com os
quais o Rubybank tenha estabelecido previamente relações comerciais, conhecidos como
Operadores, que acessam tais dados a fim de cumprir com as finalidades específicas para as
quais o Rubybank realiza o Tratamento de Dados Pessoais, conforme estabelecidas nesta
Política de Privacidade. Estas relações entre o Rubybank e seus Operadores são reguladas e
delimitadas em seus contratos correspondentes, e cumprem com todos os requisitos da
Legislação Aplicável. Da mesma forma, o Rubybank garante que seus Operadores cumpram
com todos os requisitos de segurança exigidos pela Legislação Aplicável.
Nós utilizamos o Amazon Web Services (AWS), em alguns casos podemos utilizar Microsoft
Azure, Google Cloud e Oracle Cloud, para o gerenciamento e armazenamento de dados, e há
possibilidades de compartilhar informações com terceiros, sempre respeitando
regulamentações e políticas de privacidade. Fazemos a validação e a verificação de clientes,
através da Idwall, especializada em KYC (Know your customer) e Onboarding.
Nossos esforços de desenvolvimento de aplicativos e interface bancária são encabeçados por
empresas terceirizadas e especializadas neste tipo de desenvolvimento e pela equipe interna
de TI. A infraestrutura bancária, incluindo soluções BaaS, SaaS, IaaS, entre outras, é fornecida
pela Matera System, e seu ecossistema de parceiros como: https://ipflagship.com.br/.
Enquanto o Banco Itaú BBA gerencia nossas operações de liquidação, em alguns casos. Para
facilitar o pagamento de tributos e contas de concessionárias, entre outros, contamos com a
parceria da Celcoin.
12
v23.10.23
www.rubybank.com.br
Lembrando que os fornecedores e parceiros acima poderam sofrer alterações, conforme
necessidade da empresa. Sem aviso previo aos seus clientes e parceiros.
O Rubybank poderá comunicar os seus Dados Pessoais às autoridades competentes, caso
sejam excepcionalmente solicitadas e em cumprimento a obrigações legais ou regulatórias ou
em cumprimento a decisões judiciais ou administrativas, e sempre de acordo com a Legislação
Aplicável. Notadamente, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, os Dados
Pessoais poderão ser compartilhados com o BACEN e com instituições reguladas pelo
BACEN com as quais o Rubybank mantém parceria.
No caso de vendermos qualquer negócio ou ativo, podemos divulgar seus Dados Pessoais ao
potencial comprador do referido negócio ou ativo como parte de um processo de auditoria. Se
o Rubybank ou parte de seus ativos for adquirida por terceiros, os Dados Pessoais que esta
mantiver acerca de seus Usuários relacionados a esses ativos serão um dos ativos transferidos.
Se aplicável, em tal caso, o comprador que atua na qualidade do novo Controlador deverá se
comprometer a realizar o Tratamento dos seus Dados Pessoais ao menos com o mesmo nível
de proteção e privacidade que o Rubybank tem, e de acordo com esta Política.
O Rubybank poderá compartilhar Dados Anonimizados das transações que aparecem no
registro de movimentos de serviços do Usuário com terceiros que operam nos mesmos setores
econômicos e comerciais do Rubybank, e com Parceiros.
7. QUAIS OS SEUS DIREITOS?
Nós nos esforçamos para garantir que os seus direitos sejam respeitados, motivo pelo qual
você, enquanto Titular de Dados, pode, a qualquer momento:
o Solicitar a confirmação de Tratamento de seus Dados Pessoais pelo RubyBank;
o Solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais;
o Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviços;
o Solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estejam inexatos, incompletos ou
desatualizados;
o Solicitar a revogação do seu consentimento para o Tratamento de seus Dados
Pessoais que estão sendo tratados com base em seu consentimento, ou ainda a eliminação
destes dados a qualquer momento;
o Solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais na Plataforma da RubyBank;
o Solicitar informação acerca das entidades públicas e privadas com as quais o
Rubybank eventualmente compartilha seus Dados Pessoais;
o Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais considerados
desnecessários, excessivos ou que sejam tratados em desconformidade com a Legislação
Aplicável de Proteção de Dados;
13
v23.10.23
www.rubybank.com.br
o Apresentar uma queixa à autoridade de supervisão competente, caso considere que o
Rubybank está realizando o Tratamento dos seus Dados Pessoais em violação à Legislação
Aplicável de Proteção de Dados.
Caso você deseje exercer quaisquer dos direitos elencados acima, basta enviar um e-mail para
o endereço www.rubybank.com.br informando (a) sua qualificação de Usuário (i.e., nome
completo, CPF, endereço de e-mail); (b) o nome do assunto referente à informação que deseja
mais esclarecimentos (i.e., “acesso aos meus dados”, “eliminação dos meus dados” etc.) e (c)
a comprovação de identidade – envio de foto do RG e CPF (para sabermos se é realmente
você).
8. PRAZO DE RETENÇÃO
O Tratamento dos Dados Pessoais pelo Rubybank será realizado apenas na medida, e pelo
tempo necessário para a prestação dos Serviços.
Enquanto você tiver um cadastro ativo conosco, as suas informações permanecerão
armazenadas nos servidores do Rubybank. Nessas condições, o Usuário terá pleno acesso a
esses dados, podendo solicitar eventuais correções sempre que julgar necessário.
Podemos reter alguns Dados Pessoais para além do período previsto para cumprir nossas
obrigações legais ou regulatórias, como aquelas que nos são impostas pelo Banco Central do
Brasil, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo,
em processo judicial, administrativo ou arbitral).
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos
permanecer com o histórico de registro dos Dados Pessoais por prazo maior nas hipóteses que
a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
9. PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Adotamos padrões de segurança de nível internacional, além de estabelecermos regras claras
de utilização dos dados armazenados. Os dados sempre serão utilizados de acordo com esta
Política, os Termos de Uso e a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
Sabendo que qualquer sistema está sujeito à possibilidade de violação ou defeitos, temos como
intenção primordial evitar que esses problemas ocorram. Para isso, temos servidores com
firewall e criptografia de padrão internacional, além de disponibilizarmos diversas camadas
de autenticação.
14
v23.10.23
www.rubybank.com.br
Além disso, limitamos o acesso aos dados e informações coletadas aos nossos próprios
empregados, que acessam apenas as informações as quais tem necessidade de conhecimento
para exercer suas próprias funções, mantendo controles e acessos nos termos da lei.
O Rubybank possui o compromisso de manter confidenciais todos os Dados Pessoais da
Plataforma, apesar disso, cada Usuário tem a responsabilidade de manter seus dados de acesso
à plataforma Rubybank e relacionados em segurança e sigilo, não fornecendo-os a
absolutamente ninguém
Em caso de roubo, suspeita de roubo ou possibilidade de conhecimento de outras pessoas de
informações sensíveis, o Usuário deve comunicar imediatamente o Rubybank, além de
realizar a alteração dos acessos por meio da Plataforma Rubybank e relacionados Termos de
uso e adesão a conta de pagamento e sistema Rubybank.
10. DÚVIDAS?
A RUBYBANK disponibiliza diversos canais para receber todas as dúvudas que os usuários
possam ter. Por exemplo, e-mail: atendimento@rubybank.com.br, WhatsApp (11) 91433-
2735, e demais meios de comunicação disponível no site.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
As Partes elegem, para dirimir eventuais demandas oriundas do presente instrumento, com
renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da cidade do Rio de
Janeiro/RJ.
Data da última atualização: 23 de Outubro de 2023.
AGRADECEMOS POR VOCÊ TER LIDO NOSSO DOCUMENTO
BEM-VINDO (A) !